Franquia

franquaO QUE É FRANQUIA ?

É o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associados ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusivade produtos ou serviços e, eventualmente ,também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negocio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração, sem que, no entanto, fique caracterizado vinculo empregatício. Tal negocio é gerido pelo franqueado de acordo com os padrões de normas definidos em contrato pelo franqueador.

O QUE É UM FRANQUEADOR?

É uma pessoa jurídica detentora dos direitos sobre determinada marca ou patente, que formata um modelo de negócio e cede a terceiros (franqueados) o direito de uso desta marca ou patente e do know-how por ela desenvolvidos, sendo remunerada por eles pelo uso deste sistema. O franqueador possui experiência, desenvolve as tecnologias e lidera porque tem competência.

QUE É O FRANQUEADO?

 É uma pessoa física ou jurídica que através da adesão á rede obtém a concessão para a exploração do sistema em um mercado determinado. Beneficia-se de experiência do franqueador; do direito do uso da marca ou patente e da transferência de know-how. Remunera o sistema através do pagamento de taxas, compromete-se a seguir o modelo definido e contribui para o aperfeiçoamento da rede.

O QUE É TAXA DE FRANQUIA?

É o valor pago na assinatura do contrato de franquia. Permite ao franqueador ingresso na rede, concede direito de uso de marca e o suporte pré-operacional.

O QUE É TAXA DE ROYALTIES?

É a retribuição financeira paga mensalidade pelo franqueado ao franqueador pelo uso continuo da marca e apoio permanente que o franqueado recebe, como por exemplo: treinamentos, reciclagens do franqueado e equipe; produção e atualização dos manuais; supervisão de unidade franqueada suporte mercadológico e suporte administrativo.

O QUE É A TAXA DE PUBLICIDADE?

Valor que remunera os serviços de marketing e comunicação local, regional e nacional da rede de franquias. É destinado para ações de marketing que beneficiam toda a rede. Em geral, o franqueador é o administrador do fundo e deve prestar contas periódicas de como o recurso foi utilizado.

O QUE É A CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA?

É o documento usado pelo franqueador para fornecer as informações comerciais, financeiras e jurídicas da sua franquia para investidores interessados em adquirir e operar uma franquia de sua rede. Este documento é formal e deve ser entregue pelo menos dez dias antes da assinatura do pré-contrato e pagamento de qualquer taxa. O artigo 3° da lei 8955/94 traz claramente os requisitos legais que deverão conter na circular de oferta de franquia (COF).

O QUE É O CONTRATO DE FRANQUIA?

É o documento usado pelo franqueador para fornecer as informações comerciais. A lei 8955/94 é omissa em relação ao contrato de franquia, dispondo apenas que o mesmo deve ser balizado nesta lei. Desta forma, está sedimentado no meio jurídico que que o contrato de franquia deve seguir os princípios gerais do direito civil, servindo estes como parâmetros para analise, elaboração e interpretação do contrato. Assim, há de se verificar no contrato de franquia o principio da boa fé e a função social do contrato, devendo tanto a frequeadora quanto o franqueado obedecerem os mesmos.

QUAIS OS PASSOS PARA SE TORNAR UM FRANQUEADOR?

1°AUTOANALISE DE PEERFIL E EXPECTATIVA. Você tem o perfil para seguir regras de uma franquia e correr os ricos de um negocio?

2°AVALIAÇÃO DAS FRANQUIAS DE SEU INTERESSE. Avalie as atividades nas quais você possui afinidade em trabalhar em longo prazo e sua disponibilidade financeira para investir.

3°CONTATO COM AS FRANQUIAS SELECIONADAS. Faça contato através de site, e-mails, telefone, feiras ou pessoalmente.

4°CADASTRO JUNTO ÁS EMPRESAS FRANQUEADORAS.

5° BUSCA DE INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE A FRANQUIA. Tentar obter com a franquia alguns dados de informações sobre o negocio.

6° ELIMINAÇAÕ DE ALGUMAS ESCOLHAS. Faça uma pesquisa e elimine as franquias que não adequados ao ponto escolhido, que não tem publico ou não seria a melhor oportunidade de negocio para a região.

7° CONVERSA COM OS FRANQUEADOS DA REDE. Eles conhecem a fundo o dia-a-dia da operação. Busque obter informações sobre a assessoria dada pela franqueadora.

8° AVALIAÇÃO DA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA (COF). Analise minunciosamente os termos da COF, verificando se todas as informações foram concedidas mediante exigências da lei 8955/94. Peça ajuda de um consultor ou advogado especializado.

9° FAZER UM TEST DRIVE. Tente conhecer a loja piloto da rede(se houver), ou visite uma loja em vários dias e horários diferentes.

10° ANÁLISE DO CONTRATO DE FRANQUIA. Importante a intervenção de um advogado para verificação do contrato.

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4 Comments:

  1. Pingback: Estou desempregado... e agora? o que fazer?

  2. Lucas Albuquerque de Oliveira

    qual o valor da adesão e qual suporte é dado ao franqueado?

  3. Pingback: Oportunidade, construa o seu futuro¹

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